Imóvel possuía acúmulo de lixo e foi multado em R$4,3 mil
A Prefeitura de Suzano, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas, multou o proprietário de um imóvel localizado no bairro Parque Maria Helena por permitir o acúmulo de materiais de maneira irregular, e promoveu a limpeza do local.
A ação ocorreu na avenida Major Pinheiro Fróes, em um terreno que havia sido notificado anteriormente pela mesma infração de acúmulo. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), e com a presença de representantes das secretarias de Saúde e de Meio Ambiente, para o acompanhamento da intervenção.
Moradores e comerciantes no entorno relataram à administração municipal que o o depósito de plásticos, metais, papelões e até materiais de alto risco de contaminação ao solo como baterias de carro causava transtornos à comunidade, e que havia se instaurado um clima hostil entre o dono do imóvel e seus vizinhos.
A ação dos agentes públicos teve como suporte jurídico uma lei municipal aprovada em 2020 que alterou o Código de Posturas, possibilitando a execução de limpeza e capinação de terrenos e imóveis com o pagamento de taxas. Segundo o município, a lei tem como meta manter a cidade limpa, evitando o surgimento de doenças e animais peçonhentos em terrenos baldios.
Segundo a Prefeitura, agentes de Fiscalização de Posturas já fizeram uma multa anterior no valor de R$2,1 mil ao proprietário, mas não houve qualquer tipo de manifestação pela limpeza do local, o que levou à aplicação da nova multa, com a ação do município para a execução do serviço.
Edson Tavares, diretor de Fiscalização de Posturas, afirmou que todas as etapas definidas pela lei serão cumpridas. “Mobilizamos nossa estrutura para esvaziar essa propriedade pois nesse terreno estava sendo praticada uma atividade irregular, que já vinha provocando inúmeros prejuízos ao nosso município e aos residentes”, explicou.
André Chiang, secretário de Meio Ambiente, falou do comprometimento ambiental. “A forma irregular como estavam sendo acumulados os itens poderia causar problemas ambientais. Por isso são necessárias ações como essa, que garantem a destinação correta para diferentes materiais, tendo em vista a missão de zelar pela preservação do meio ambiente e o bem-estar da população”.
