Agentes a serviço da Secretaria de Habitação visitaram dez bairros e promoveram reuniões educativas com moradores
A Prefeitura de Itaquaquecetuba divulgou no início desta semana a primeira etapa do processo de regularização fundiária na cidade, com o levantamento topográfico em dez bairros que serão oficializados. O trabalho está sendo promovido pela Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com empresas especializadas para aumentar o alcance dos trabalhos.
Foram visitados, num primeiro momento, os bairros Vila Celeste, Dilly I e II, Amanda Caiuby, Monte Aprazível, Pinheirinho, Estância Fraternidade, Guarani, Jardim Caiuby e Josely.
Os especialistas realizaram o chamado “Levantamento Planialtimétrico Cadastral” (na sigla Lepac), como etapa necessária para a definição de estratégias e conclusão do processo de regularização das comunidades.
A secretária de Habitação de Itaquaquecetuba, Angela Quirino, reforçou que os agentes da administração municipal atuarão até a entrega de todas as matrículas, e pediu a colaboração dos proprietários dos imóveis em não alterar os itens consolidados em documento – ou seja, novas construções ou contratos de compra e venda, o que pode atrapalhar nos trâmites.
“Desde o primeiro dia, um dos maiores desafios encontrados era a regularização de tantos núcleos na cidade. Apesar da dificuldade, hoje é algo que está sendo resolvido dia-a-dia, junto com o programa estadual Cidade Legal e a Secretaria Municipal de Habitação, que vem trabalhando incansavelmente para adiantar esse processo”, explicou o prefeito Eduardo Boigues.
A secretaria de Habitação confirmou que, além do levantamento topográfico, o município vem promovendo encontros com os moradores de 44 núcleos da cidade sobre o processo de regularização fundiária, com a participação de mais de 17 mil pessoas.
Nestes encontros, os técnicos esclarecem as etapas do processo e a importância do título de propriedade, da entrega das matrículas por residência e da gratuidade do processo. Nestes encontros, também ocorrem a vistoria e análise dos núcleos, o levantamento topográfico e o cadastro social de todas as famílias.
