Entrevistado tratou dos entraves e operações para reduzir a burocracia na hora de construir ou regularizar imóveis
O Diário Itaquá traz nesta semana o secretário de Planejamento de Itaquaquecetuba, Alexandre Feijó, o Xan. No comanda da pasta responsável por pensar a cidade como um todo do ponto de vista de ocupação e arquitetura, ele falou sobre as mudanças para tornar Itaquá uma cidade inteligente no futuro, com menos burocracia e maior agilidade.
DIÁRIO ITAQUÁ
O secretário de Planejamento tem uma visão ampla da cidade e de seu potencial. Como o senhor viu a cidade de Itaquaquecetuba no início de 2021, no que se refere ao seu potencial de ocupação urbana?
ALEXANDRE FEIJÓ: Nos deparamos com uma legislação fora da realidade da cidade. O código de obras é de 1970, temos um plano diretor vencido há sete anos e leis complementares que precisam de revisão urgente. Entramos nas análise e revisões pontuais dessas leis e iniciamos um trabalho mais intenso no combate às ocupações irregulares, que eram comuns na cidade. E reduzimos drasticamente o tempo de análise e aprovação de projetos.
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Como foi a composição do PPA de Itaquaquecetuba, e o que ele trouxe de diferente para esta gestão? Hoje, com mais de dois anos de governo, como está o cumprimento das metas do PPA?
ALEXANDRE: A gestão optou por realizar de forma técnica, sendo inicialmente descentralizado por secretarias e até 2024 será cumprido 100%.
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A coordenação de projetos de engenharia e fiscalização de obras de cunho público e privado é fundamental para cidades que se destacam no cenário regional. Com o aumento das intervenções de melhorias nos últimos anos, como tem sido para a secretaria de Planejamento?
ALEXANDRE: A cidade foi colocada em outro patamar e com isso passamos a ser o centro de grandes projetos e construções. O planejamento hoje é a segunda pasta que mais movimenta processos administrativos na prefeitura. Aumentou a demanda de novas construções e, principalmente, a vontade de ter seu imóvel regular gerou grande demanda de pedidos de regularização após a criação da Lei de Anistia.
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Muitas cidades, ao longo dos anos, fazem atualizações ou compõem novos Planos Diretores – tanto de zoneamento e ocupação, de transporte, de meio-ambiente, e tantos outros setores. O munícipe pode, nos próximos anos, aguardar atualizações nos Planos Diretores da cidade?
ALEXANDRE: Neste exato momento, iniciamos a revisão do Plano Diretor e com isso atualizaremos as leis e teremos um novo olhar sobre o que queremos e ainda conseguiremos elaborar um plano para os próximos 10 anos.
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A Secretaria de Planejamento também ajuda na definição e no andamento de grandes obras de infraestrutura na cidade. Com a cidade de Itaquá enfrentando grandes desafios, o morador pode esperar o lançamento de novos projetos?
ALEXANDRE: Estamos arrumando a casa por conta da legislação obsoleta, com estudos e buscando informações técnicas, mas já iniciamos coisas novas. Estamos em fase de implantação do sistema de aprovação de projetos totalmente digital, sendo a primeira secretaria 100% digital e com redução do prazo para liberação de alvará para até 40 dias. E está em fase de licitação o georreferenciamento, que nos permitirá sair da cartografia de mapas para o plano digital, obtendo respostas muito mais rápido para intervenções da Defesa Civil, da fiscalização e, principalmente, exatidão em áreas e emissão em segundos de certidões de ocupação de solo, medidas e confrontações.
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Para 2024, qual é a expectativa que o morador de Itaquaquecetuba pode ter do ponto de vista do planejamento urbano? Podemos ter mudanças na paisagem da cidade?
ALEXANDRE: Estamos revisando o Plano Diretor, que é a carta magna das diretrizes para um município se desenvolver. Hoje já realizamos adequações de algumas leis e iniciamos a implantação de um sistema de análise e aprovação de projetos, de sistemas de monitoramento e, em breve, com o georreferenciamento. Nossa cidade estará pronta para entrar no hall das cidades inteligentes, conhecidas como Smart Cities.
