Entrega foi feita na Quadra de Esportes e foi viabilizada por emendas parlamentares da Câmara de Vereadores local
A Prefeitura de Arujá entregou 256 títulos de legitimação fundiária para famílias de dois núcleos urbanos da cidade no último final de semana. Foram beneficiados moradores do Núcleo Jardim Josely e Núcleo São Bento na ação.
A entrega foi feita na Quadra de Esportes da comunidade, e foi viabilizada por emendas parlamentares da Câmara de Vereadores local. Segundo a Administração Municipal, os títulos tornam seus respectivos beneficiários legítimos donos dos imóveis, terminando com a jornada pela consolidação da posse que, em alguns casos, durou mais de cinco décadas. Um desses casos foi o da família de Maria de Lourdes dos Santos, moradora do Núcleo São Bento: após quatro gerações, tiveram a propriedade devidamente reconhecida.
Para o Secretário João Romão (Habitação), a cerimônia marcou um dia de alegria, fazendo parte da história da vida das famílias. “Agora, eles podem ir até a loja e comprar azulejos, e tocar a obra com a certeza de que não serão despejados amanhã. Eles podem dizer: ‘esta parede é minha’. Ter um lugar para morar com segurança e dignidade é o primeiro direito do ser humano, é o direito dos direitos”, analisou.
Em retrospecto, a Prefeitura de Arujá contabiliza 451 famílias já beneficiadas com as medidas de regularização fundiária desde o início de 2021. Desde o início da gestão, a pasta da Habitação soma 22 matrículas no Núcleo Peninha, 86 no Núcleo Jardim Vitória, 83 no Núcleo Jardim Limoeiro e outras quatro no Núcleo Major Benjamin, além das 256 entregas de títulos no final de semana, totalizando 764 famílias devidamente assentadas. Segundo a pasta de Habitação, muitos processos foram iniciados no passado mas, por falta de documentação durante a época e por processos de litígio, as matrículas ficaram sem indicação de titulares.
Durante a entrega dos títulos, o prefeito de Arujá, Dr. Camargo, anunciou que o espaço receberá nova iluminação pública com lâmpadas de LED ainda em julho, com as estruturas metálicas já instaladas.
“Estamos garantindo garantia jurídica aos cidadãos. Ser dono de um imóvel de fato é o sonho de milhares de famílias nas áreas urbanas. É gente que comprou e mora há décadas em um imóvel, mas não pode comprovar que é seu. Trabalhamos para resolver isso”, afirmou, declarando que a Municipalidade segue trabalhando para a regularização fundiária de mais de mil moradias em seis pontos da cidade.
