Remuneração para cada um dos integrantes é de R$20 mil, sendo que ficarão responsáveis pela avaliação técnica
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio de sua Secretaria de Cultura, divulgou o edital para a seleção e contratação da Comissão de Pareceristas da Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura. A etapa de inscrição de candidatos vai até o dia 7 de setembro.
A comissão será composta por cinco integrantes, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, sendo um instrumento técnico da Secretaria Municipal de Cultura que irá analisar os projetos inscritos por proponentes nos editais da Lei Paulo Gustavo na cidade, além de participar de reuniões deliberativas presenciais e online.
Segundo o edital, disponível na página da Prefeitura na Internet, os candidatos devem residir na cidade no momento da inscrição, possuir formação superior na área de Ciências Humanas com capacitação cultural comprovada por certificado e diploma, estar com o CPF ou CNPJ em situação regular, ter pleno conhecimento da legislação e experiência comprovada de, pelo menos, três anos na elaboração, gestão e prestação de contas de projetos culturais.
O processo seletivo terá três etapas, com a inscrição, a seleção da documentação apresentada e entrevista classificatória. A inscrição deverá ser feita pela internet, com envio de e-mail para lpg.itaqua@gmail.com com um arquivo em anexo reunindo todos os documentos exigidos pelo Município.
Segundo o cronograma anexo ao edital, a previsão é de que as avaliações preliminares dos candidatos sejam concluídas até o dia 11 de setembro, com a publicação da lista de selecionados no Diário Oficial para a entrevista, e publicação final da lista de selecionados no dia 20 de setembro.
A remuneração para cada um dos integrantes é de R$20 mil, sendo que ficarão responsáveis pela avaliação técnica e chancela ou rejeição dos projetos. Cada um dos cinco membros do Conselho ficará responsável por avaliar projetos de audiovisual, projetos de mostras de cinema, projetos de capacitações e projetos referentes a outras áreas.
No edital, a Secretaria de Cultura destaca que a remuneração está de acordo com a carga de trabalho de cada um dos integrantes, e aponta que no mês de julho foram inscritos 97 projetos junto à Secretaria de Cultura para a Lei Paulo Gustavo.
