Candidatos concorrerão às 15 vagas em três conselhos distribuídos pela cidade. Remuneração poderá chegar a R$3,5 mil
A Prefeitura de Itaquaquecetuba divulgará nos próximos dias a lista completa dos 56 candidatos que concorrerão às vagas dos três Conselhos Tutelares em operação na cidade. A eleição está marcada para o início de outubro.
A eleição ocorre a cada quatro anos, por meio de voto direto não-obrigatório da população, que define quem serão os quinze integrantes que ficarão responsáveis pela fiscalização, apuração e notificação de atividades de pessoas físicas ou jurídicas que estejam violando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, a cidade conta com três conselhos municipais, cujo alcance atende a todas as demandas dos bairros e territórios da cidade. “Vale destacar que os Conselhos que hoje estão instalados sob o mesmo endereço serão descentralizados para seus respectivos territórios, de modo a melhorar o atendimento das demandas”, informou em nota a Administração Municipal.
A previsão é de que a lista final dos candidatos seja publicada nos próximos dias, encerrando o processo iniciado em abril deste ano, com a abertura das inscrições no edital de convocação. Os candidatos tiveram que apresentar uma série de documentos e comprovantes de sua ligação com a promoção da juventude, antecedentes criminais e outros aspectos requisitados pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
Questionada sobre a expectativa de adesão da comunidade ao processo de votação, previsto para o início de outubro, a Prefeitura estima que a participação da população deverá ser acima da média das eleições anteriores.
Segundo a Lei Municipal de 2015 que estabelece os Conselheiros Tutelares de Itaquaquecetuba, os eleitos terão uma remuneração compatível ao cargo de Diretor de Divisão, equivalente a um salário de R$3,5 mil.