Ferramenta permitirá reduzir de 90 para 15 dias tempo de espera para aprovação de novas construções na cidade
A Prefeitura de Itaquaquecetuba apresentou nesta semana para engenheiros, arquitetos e corretores imobiliários a nova plataforma de aprovação de projetos digitais, o sistema “Aprova Itaquá”. O sistema, que está sendo desenvolvido pelas secretarias de Planejamento e Meio Ambiente e Saneamento, entrará em operação oficial a partir da próxima segunda-feira (2 de outubro).
O lançamento da plataforma contou com a presença do prefeito Eduardo Boigues, de membros do secretariado municipal, além de arquitetos, engenheiros civis, corretores de imóveis e representantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itaquaquecetuba (Assenai), além das equipes responsáveis pela implantação do novo sistema.
O novo sistema visa integrar em uma única ferramenta, de forma online, serviços como alvará de construção e de demolição, habite-se, manifesto ambiental, pedido para supressão ou poda de árvores, regularização e autorização ambiental para terraplanagem em formato digital, reduzindo o período de espera para a liberação de certificações.
O sistema pode ser acessado de qualquer computador do país ou do mundo, com a utilização de assinaturas digitais sem a necessidade de compra de certificados digitais, reduzindo ainda mais o tempo para a liberação. Segundo o secretário Alexandre Feijó da Silva (Planejamento), uma das principais preocupações da Administração Municipal foi a redução do tempo para a concessão de certificados e alvarás.
“Antes levava até dez dias para chegar na secretaria para começar a tramitação. A construção irregular acontece quando você é moroso para entregar uma autorização. Passamos a entender o que as outras cidades fazem, conhecer seus sistemas e chegamos ao modelo que é mais ideal para nossas necessidades”, explicou.
O prefeito Eduardo Boigues falou sobre a importância do novo sistema para aumentar a eficiência e viabilizar investimentos na cidade. “Temos que dar este passo, para ajudar quem é daqui e quem é de fora da cidade. Vai também explicar de maneira didática o uso desta ferramenta”, declarou.
OPERAÇÕES E
REPERCUSSÃO
A Secretaria de Planejamento reforça que, a partir de segunda-feira, as operações passarão a ser feitas exclusivamente com a nova plataforma, e contarão com o auxílio de servidores públicos municipais para a orientação pelos próximos noventa dias. O sistema também contará, em caráter permanente, com o atendimento online para a resolução de dúvidas dos usuários mediante os pedidos e processos, durante o horário comercial.
A nova ferramenta foi recebida bem pelos profissionais liberais que atuam no município, como o arquiteto Luciano Naka Dias, que elogiou a agilidade que pode reduzir de 90 para 15 dias a aprovação de um novo projeto na cidade. “Uma certidão de Uso e Ocupação do Solo pode cair de trinta para apenas um dia, e pode ser feita de qualquer lugar”, explicou o arquiteto.
