Iniciativa visa garantir o desenvolvimento sustentável
A Prefeitura de Mogi das Cruzes lançou nesta sexta-feira (29 de setembro) o Licenciamento Ambiental de Alto Impacto, em evento no Paço Municipal no Centro Cívico.
A solenidade contou com a presença do prefeito Caio Cunha e do presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Thomaz Miazaki de Toledo.
O licenciamento ambiental no Estado é feito por uma Deliberação Normativa que define 157 atividades industriais que podem causar impacto ambiental, catalogando-as por impacto ambiental de âmbito local, porte, natureza da atividade e potencial de poluição. Antes da implantação do licenciamento municipalizado, apenas a Cetesb poderia emitir a autorização.
Em obras públicas, exemplos de atividade de alto impacto são a construção de novas vias e prolongamento de vias já existentes. Outra modalidade é a criação de corredores de ônibus com movimento do solo, ou supressão de vegetação nativa. No setor privado, terminais logísticos que não envolvam o armazenamento de produtos inflamáveis ou explosivos com área construída entre 1 e 10 hectares estão nesta classificação.
A retomada do licenciamento ambiental, segundo a Administração Municipal, era uma prioridade da Administração, que pode garantir o desenvolvimento sustentável na cidade.
