Documentos garantem identificação jurídica de imóveis Vila Fátima, Vila Barros, Jardim Belém e Vila Nova Rica
A Prefeitura de Suzano confirmou nesta semana a entrega de 78 matrículas para unidades habitacionais durante a recepção do anfiteatro Orlando Digenova, situado no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi, no centro da cidade.
A atividade contou com a presença do prefeito Rodrigo Ashiuchi, membros do secretariado municipal e as famílias contempladas nos bairros Vila Fátima, Vila Barros, Jardim Belém e Vila Nova Rica.
A atividade marcou a titulação oficial das residências, onde um documento é cedido pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade, legalizando a propriedade de modo a garantir o direito à moradia. A matrícula individualizada conta com as informações fundamentais para identificar o imóvel do ponto de vista jurídico, dando ao titular acesso ao mercado formal de crédito, reformar a unidade, vendê-la ou transferi-la para herdeiros, entre outras vantagens.
A regularização foi fruto de uma parceria com o governo do Estado, por meio do programa “Cidade Legal” e amparado pelo programa federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído em Suzano em 2019 por força de uma lei municipal. A Administração Municipal já contabilizou a regularização fundiária de 1.284 lotes por meio do programa Cidade LEgal, além das 772 matrículas de unidades habitacionais.
O secretário Elvis Vieira (Planejamento Urbano e Habitação), durante o ato, destacou a importância da entrega para as famílias contempladas e a participação da Municipalidade no trâmite. “Estamos com os moradores em todas as etapas, incluindo os trâmites exigidos pelos cartórios, trabalhando de maneira gratuita, para garantir mais dignidade para todas as famílias. Este documento representa a titularidade dos imóveis, que efetiva o direito à moradia”, ressaltou.
Por sua vez, o prefeito agradeceu aos parceiros que têm proporcionado essas conquistas ao município. “Agradeço ao apoio do governo do Estado de São Paulo, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado André do Prado, ao secretário Elvis, ao diretor Miguel Reis e toda a equipe da pasta em todo esse processo. Todas as famílias aqui presentes acreditaram no nosso trabalho e, por isso, a entrega das matrículas é a prova de que tudo valeu a pena”, finalizou Ashiuchi.
