Edição 70

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Alto Tietê: Reta final do programa Refis injeta recursos nas prefeituras da região

Renegociação chegou a R$89,9 milhões nas cidades mais populosas da região até o final de novembro

A adoção de programas de refinanciamento e recuperação de dívidas, o Refis, é uma prática adotada por prefeituras de todo o País, inclusive do Alto Tietê. O Diário Itaquá conversou com as cidades mais populosas da região que adotaram no segundo semestre deste ano o programa para averiguar o andamento para os Tesouros municipais.
No total, as cidades mais populosas do Alto Tietê tiveram um total de 26.085 atendimentos, com a renegociação total de R$89,9 milhões em impostos e tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), dívidas com autarquias municipais e outras. O Refis permite que os contribuintes, na maioria absoluta de casos, quitar suas dívidas com descontos de até 100% no pagamento à vista, ou em um número reduzido de parcelas.
Em Suzano, a Prefeitura informou que foram realizados até o momento 5.593 atendimentos, com a renegociação de R$3,74 milhões em seu primeiro mês, sendo R$2,8 milhões já recuperados; a pasta de Planejamento e Finanças reforça que a campanha vai até o dia 22 de dezembro e pode ser aderida pelo WhatsApp, ou de forma presencial nas unidades do Centro Unificado de Serviços (Centrus) Central e Norte.
Na cidade de Mogi das Cruzes, o Refis obteve desde o início de agosto 7.422 acordos, com previsão de encerramento no dia 22 de dezembro. Os valores renegociados e recebidos pela Prefeitura não foram divulgados, e a Administração Municipal reforçou que não haverá uma edição em 2024, por ser um ano eleitoral.
Em Ferraz de Vasconcelos, a Prefeitura prorrogou o Refis até o dia 21 de dezembro, e informou que na primeira etapa foram feitos 11.245 acordos de parcelamento de débitos, com uma renegociação de R$28,1 milhões, mantendo as condições de pagamento em até 36 parcelas e com desconto de 100% à vista e 80% em até 12 vezes.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Poá informou que apenas divulgará os valores finais de contratos e valores totais após o encerramento do programa, previsto para o dia 30 de novembro.

EM ITAQUÁ

A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que, desde o início do Refis 2023, 14.825 contribuintes aderiram ao programa, totalizando a renegociação de R$58,1 milhões, com o pagamento de R$10,4 milhões até o momento. A data-limite, segundo a Municipalidade, segue sendo o dia 26 de dezembro, e sem previsão de uma edição 2024 do programa de repactuação de dívidas municipais.

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