Audiência Pública apresentou projeções de arrecadação e gastos para secretarias, com Educação, Saúde e Obras com mais recursos
A cidade de Itaquaquecetuba poderá ter um orçamento total para 2024 na ordem de R$1,5 bilhão, segundo a Administração Municipal na última semana. A informação foi divulgada durante a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada no plenário da Câmara de Vereadores.
A audiência pública faz parte do processo de elaboração do projeto de Lei que determinará os valores a serem arrecadados e gastos com a máquina pública a partir do ano que vem; a LOA deve ser aprovada até o final deste ano pelo Poder Legislativo, por determinação da Lei Orgânica do município. A audiência contou com a presença do secretário Mario Toyama (Finanças e Orçamento), que deu mais detalhes sobre a propositura.
Durante o encontro, Toyama explicou que a conjuntura nacional limitou os aumentos da arrecadação em relação ao ano passado, e que para 2024 o valor estimado é de R$1,497 bilhão – valor R$97 milhões maior que o de 2022. No entanto, os valores atingiram expectativas para manter e melhorar os serviços da Municipalidade para o ano que vem.
O chefe da pasta reforçou durante a apresentação à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara que a cidade destinará os 25% de recursos arrecadados para a Educação e 29% para a Saúde, seguindo o cumprimento da legislação federal, e que o aporte da Saúde será 14% maior do que o piso definido.
Em números totais, a LOA 2024 estima uma aplicação de R$415 milhões para a Secretaria de Educação, R$208 milhões para a Saúde, e mais R$228 milhões para a Secretaria de Obras, sendo as três pastas com maiores orçamentos.
PROGRESSÃO DO ORÇAMENTO
O orçamento do município pode ser interpretado como um dos principais termômetros do desenvolvimento econômico de uma cidade, por depender da arrecadação junto aos moradores, comerciantes e indústrias.
Segundo levantamento da Câmara de Vereadores de Itaquaquecetuba, em 2018 a Prefeitura tinha em caixa R$ 778 milhões. Em 2021, primeiro ano da gestão Eduardo Boigues, a cidade tinha R$885 milhões.
