Secretaria de Habitação estima que 80% da cidade ainda conta com loteamentos necessitando de regularização

A Prefeitura de Itaquaquecetuba divulgou nesta quinta-feira o balanço dos trabalhos de regularização fundiária no município desde o início de 2021, por meio da Secretaria de Habitação e identificou as necessidades que o município vem enfrentando no setor habitacional. 

A apuração promovida pela pasta municipal tratou dos levantamentos jurídico, urbanístico e ambiental de cada núcleo para identificar particularidades e necessidades, onde foi constatado que a irregularidade de terrenos alcança 80% do município. 

A secretária Angela Quirino (Habitação) explicou que, após a identificação, os técnicos visitam os núcleos em datas e horários previamente comunicados com identificação para a aplicação de um selo de identificação, vinculando o imóvel ao nome do proprietário – que é o primeiro passo do cadastro social. 

A Prefeitura reforçou no balanço que 224 núcleos foram indicados no programa de regularização, e que ações desenvolvidas com os governos do Estado e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) buscam soluções para o registro legalizado de suas moradias. 

Angela apontou que a regularização depende da colaboração da comunidade, e que a participação dos moradores é indispensável para o andamento dos programas de regularização fundiária em Itaquaquecetuba. “No primeiro dia e nos plantões, o cadastro é feito em um ponto de apoio do bairro, que pode ser uma garagem, um comércio ou uma associação”, explicou. 

A secretária falou também da Reurb Continuada, projeto desenvolvido pela Administração Municipal que oferece serviços públicos e promove um entendimento maior das demandas dos bairros, servindo como base para novas políticas públicas. 

“A Reurb Continuada deu muito certo porque vai de encontro às necessidades da população que mora nos núcleos que estão sendo regularizados. Já entregamos quase três mil registros de imóveis e queremos entregar muito mais”, completou o prefeito Eduardo Boigues. 

A Prefeitura reforça que, se o morador não estiver em casa, são realizadas até três tentativas e o ponto de apoio também fica aberto aos fins de semana durante o período de cadastro no bairro. Informações sobre o cadastro social podem ser obtidas na Secretaria de Habitação, que fica na rua João Barbosa de Moraes, 750 – Vila Zeferina, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.