Cerimônia certificou moradores de sete núcleos residenciais e programa chega a 4 mil famílias desde 2021
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Habitação, promoveu neste sábado (27 de abril) a entrega de 800 matrículas de unidades habitacionais para os moradores de sete núcleos residenciais da cidade, em cerimônia promovida na sede da Secretaria de Serviços Urbanos.
O evento oficializou a titulação das residências, concluindo o processo de regularização fundiária para os moradores do Jardim Ivana, Rua do Sol A, Rua do Sol B, Vila São Judas Tadeu, Quinta da Boa Vista, Pedreira Alta e Jardim Americano. Com esta entrega, chega a 4 mil o número de famílias beneficiadas pelo programa “Cidade Legal”, em parceria com o governo do Estado, desde 2021.
A Administração Municipal reforçou que o processo foi retomado há três anos depois de um hiato de um década na cidade, e consistiu em medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para a regularização de assentamentos irregulares e titulação dos ocupantes, com o objetivo de garantir o direito social à terra, pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao meio ambiente.
A matrícula é a “Certidão de Nascimento” do imóvel e é aberta no cartório de registro de imóveis, onde conta com um número próprio, permitindo a identificação da moradia, seu proprietário e permite benefícios: o uso do local como garantia para créditos e financiamentos, valorização da propriedade, além da segurança jurídica no processo de venda e de herança.
“Hoje é a realização de um sonho de conhecer a sensação de segurança e alegria por receber essa grande conquista. Nada disso seria possível sem a competência do prefeito”, ressaltou o secretário municipal de Habitação, Celso Serafim.
“Estamos muito felizes com essa conquista para os moradores. Já entregamos quase 4 mil títulos para famílias que há tempos esperavam pela regularização de suas casas. Muitas pessoas sonharam com este momento. A espera de 20 ou 30 anos chegou ao fim. Com o título de propriedade, concretizamos sonhos, garantimos direitos e edificamos lares sobre alicerces de segurança e pertencimento”, destacou o prefeito Eduardo Boigues.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba reforçou que o programa continua, e que as famílias podem procurar a equipe da Secretaria de Habitação na avenida Vereador João Barbosa de Moraes, 750 – Vila Zeferina para esclarecer dúvidas da população sobre os trâmites e próximas etapas do “Cidade Legal”.
