Regularização de lotes e emissão de matrículas chega a quase 2 mil ações desde 2017, segundo secretaria municipal
Um levantamento do Diário Itaquá junto à Prefeitura de Suzano constatou que, desde 2017, quase 2 mil famílias passaram por processo de regularização fundiária e entrega de matrículas em iniciativas da Secretaria de Habitação.
O levantamento mostrou que, no total, foram 853 matrículas de imóveis em sete comunidades para a legalização de propriedades e a regularização de 1.380 lotes.
As primeiras entregas realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação ocorreram em 2018, quando 440 famílias receberam, no Complexo Poliesportivo Paulo Portela, as chaves das suas novas casas nos conjuntos residenciais Solar das Hortênsias e Solar das Oliveiras, localizados no bairro Jardim Fernandes, que foram viabilizadas por meio do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.
Já em 2019, o esforço conjunto da administração municipal com a Caixa Econômica Federal e a Cury Construtora abriram caminho para que 500 famílias do Miguel Badra Planalto e Miguel Badra Jaguari pudessem ter acesso a um novo lar no Conjunto Residencial Bosque das Flores, no Jardim Europa. No ano de 2020, outras 280 famílias foram contempladas, também por meio do “Minha Casa Minha Vida”, e iniciaram uma nova etapa de suas vidas no Residencial Nova América 1 e 2, localizados na estrada Velha Índio Tibiriçá (SP-31).
Em 2023, a prefeitura promoveu a entrega dos 600 apartamentos do Residencial Suzano II, no Jardim Europa, que foi realizada em duas etapas, em 6 de abril e 27 de novembro, beneficiando 300 famílias no condomínio A e outras 300 no condomínio B, com o apoio dos programas “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal, e “Casa Paulista”, do governo do Estado de São Paulo.
A finalização deste processo, segundo a Prefeitura, pôs fim a uma intensa luta travada pelo Poder Executivo suzanense para a finalização da obra, iniciada em 2015, e que foi paralisada com mais de 90% de conclusão por conta da saída da empresa responsável. Durante o intervalo, o espaço chegou a ser invadido e um processo de reintegração de posse precisou ser realizado, em 2017.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Além das unidades habitacionais, a administração municipal também tem empenhado esforços para legalizar propriedades de diferentes localidades. Desde 2017, a Administração Municipal declara que foram entregues 853 matrículas, beneficiando munícipes dos bairros Vila Fátima (535), Vila Barros (140), Jardim Belém (84), Sonia Regina (29), Vila Rica (11), Estância Americana (36) e Monte Sion (18).
Quanto aos lotes regularizados, a Prefeitura informa que 1.236 foram viabilizados pelo programa “Cidade Legal”, do governo paulista, sendo 857 na Vila Fátima, 222 na Vila Barros e 157 no Jardim Belém, e outros 144 via organização popular: 29 na Vila Sônia Regina, 16 na Nova Vila Rica e 99 na Estância Americana.
Outros 5.580 processos de regularização fundiária estão em andamento, para legalizar lotes: Miguel Badra Gleba II (1.540); Jardim Gardênia (1.440); Vila do Sapo (150); Ramal São José (158); Vila Rica (25); Jardim Panorama (532); Jardim Lazzareschi (450); Portão do Honda/Vila Nova Jerusalém (63); Miguel Badra Alto (152); Ipelândia (21); Jardim Graziela (146); Terra Prometida (61); Portal de Esperança (107); Vila Maria de Maggi (5); Vila Helena (8); Vila Fátima (372); Jardim Saúde (15); Portão do Honda (22); Jardim São Bernardino (16); e Jardim Primavera (22).
