Justiça Eleitoral deu 24 horas para retirada de publicações em redes sociais, sob risco de multa
A Justiça Eleitoral concedeu nesta segunda-feira (dia 30) o direito de resposta do candidato a prefeito de Poá, Diogo Pernoca (PODE), da coligação “Todo Poaense Merece Ser Feliz” contra a candidata Flávia Verdugo (PL), por replicar notícias falsas veiculadas em um jornal de circulação regional no Alto Tietê.
O pedido concedido pela juíza Vanêssa Christie Enande, da 219ª Zona Eleitoral de Poá faz menção ao uso das redes sociais da candidata de notícias elaboradas pelo jornal “Gazeta Regional”, na edição 544, que circulou na semana passada. Os advogados da campanha de Pernoca afirmam que as notícias são falsas e que podem atingir a honra do candidato, influenciando negativamente a percepção do eleitor.
A Justiça Eleitoral havia concedido antecipação dos efeitos de tutela de ordem liminar para a retirada da publicação e abstenção de novas publicações, e agora a juíza eleitoral deu ganho de causa ao candidato do Podemos.
Na decisão, a juíza reforça que nos termos da lei eleitoral vigente, o impulsionamento de conteúdo só poderá ser feito para promover ou beneficiar candidato, partido político ou federação que o contrate, e que foi verificado o uso de dinheiro de campanha para atacar a honra do concorrente Pernoca, que está à frente nas pesquisas de opinião para a Prefeitura de Poá.
A determinação da Juíza é de que todos os posts que façam menção às reportagens sejam retirados em um prazo de 24 horas, e que todas as publicações relacionadas sejam suspensas, sob pena de multa.
O candidato Pernoca se manifestou e comemorou a decisão da Justiça Eleitoral de Poá contra o uso de fake news na campanha ao Paço Municipal.
“O uso de notícias falsas e de táticas como essas mostram mais sobre o outro lado do que sobre nós. Estamos aqui para fazer uma campanha limpa, séria, andando por todos os cantos da cidade. Não nos escondemos e falamos de coração aberto com o poaense. E é neste diálogo aberto que defendemos que todo poaense merece ser feliz”, afirmou.
Abaixo, trechos de cópia da decisão da Justiça Eleitoral de Poá sobre a retirada de publicações falsas de Flávia Verdugo contra Diogo Pernoca:
