Medida atende à indicação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que municípios decidam sobre o tema

Um projeto de lei de autoria do vereador Luiz Coutinho que estabelece que igrejas sejam consideradas como atividade essencial em Itaquaquecetuba foi aprovado durante a 32ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (15 de outubro) na Câmara dos Vereadores. A medida vale também para templos religiosos de qualquer culto ou religião e às comunidades missionárias.

Segundo o autor da propositura, as igrejas já são consideradas como uma atividade essencial no Estado de São Paulo. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que cada município deveria decidir sobre o assunto. Com isso, o projeto de lei vem atender a esta indicação e regularizar a situação na cidade.

Coutinho aproveitou para falar de um trabalho essencial que a igreja vem realizando nos últimos anos. “Desde a pandemia, o número de pessoas com problemas de saúde mental, como a depressão, aumentou muito. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2020 para cá, o número de pessoas com problemas de saúde mental aumentou cerca de 25%. E a igreja ajuda com o trabalho de fortalecer a fé, o espírito de todo ser humano. Porém, desde a pandemia, vimos muita dificuldade de manter as igrejas abertas para atender este público”.

O vereador Mané Barranco (PSD) aprovou a medida. “É muito viável este projeto e tudo o que podemos fazer pelas igrejas ainda é pouco”, comentou. Já o vereador Cesinha da Associação (PL) lembrou que a igreja é o refúgio de muitas pessoas. “Quando a pessoa está aflita, em apuros, ela procura a igreja, seja para pedir uma oração, uma orientação, uma cesta básica, um socorro. Precisamos mesmo olhar para nossas igrejas”, ressaltou.

Por fim, o vereador Cantor Sidney Santos (PL) disse que a igreja faz um trabalho muito forte na sociedade. “Muitas vezes, a igreja faz um trabalho que o governo não faz. Se pessoa está em depressão ela procura quem? Ela vai para a porta da igreja”, afirmou o parlamentar.