Supremo Tribunal rejeita tese do Marco Temporal para demarcações indígenas
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Decisão por 9 votos a 2 rejeita entendimento quereservas só seriam válidas a partir de 1988 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese
Decisão por 9 votos a 2 rejeita entendimento quereservas só seriam válidas a partir de 1988 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese