Supremo Tribunal rejeita tese do Marco Temporal para demarcações indígenas
Decisão por 9 votos a 2 rejeita entendimento quereservas só seriam válidas a partir de 1988 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese
Prefeito Eduardo Boigues comemora decisão do STF a favor do trabalho da Guarda Civil
Maioria da Suprema Corte defende que agentes municipais possuem poder de Polícia e podem atuar ativamente O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, celebrou em seu
STF forma maioria e determina recálculo da composição das cadeiras na Câmara Federal
Segundo a Suprema Corte, deputados tem até junho de 2025 para definir distribuição de vagas para a eleição de 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF)
